Até Ives Gandra admite erro de Flávio Bolsonaro ao se autoproclamar presidente

Foto: O jurista Ives Gandra, que declarou voto em Flávio Bolsonaro. Foto: Taba Benedicto/Estadão · Original e licença

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, conhecido por suas teses jurídicas que serviram de base para o discurso bolsonarista, afirmou nesta quarta-feira (28) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu um equívoco ao se autodeclarar presidente eleito do Brasil. Em entrevista ao jornal Estadão, Gandra reconheceu a legitimidade da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas.

A declaração ocorre após a divulgação de uma carta por Flávio Bolsonaro, na qual o parlamentar, a partir dos Estados Unidos, questionava o resultado do pleito e alegava supostas fraudes, sem apresentar qualquer prova. O senador, que posteriormente alterou o texto para se referir a si mesmo como "líder do Brasil", foi alvo de críticas do próprio jurista, que considerou a correção feita pelo senador como uma atitude acertada.

Embora tenha reconhecido o resultado eleitoral, Gandra manteve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando a Corte de interferência no processo. O jurista, contudo, reforçou que, independentemente de suas ressalvas sobre a atuação do Judiciário, a escolha popular pelo atual presidente é um fato consumado.

O histórico de Gandra inclui a defesa da interpretação do artigo 142 da Constituição como um suposto "poder moderador" das Forças Armadas, tese amplamente utilizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para justificar intervenções. Em abril de 2024, o STF derrubou essa interpretação por unanimidade, estabelecendo que os militares não possuem autoridade para intervir entre os Poderes da República.

Em resumo

• Ives Gandra reconheceu a vitória de Lula e criticou a postura de Flávio Bolsonaro.
• O senador recuou e alterou o termo "verdadeiro presidente eleito" após a repercussão negativa.
• O STF já definiu, em 2024, que as Forças Armadas não exercem poder moderador no país.