Tensão entre Planalto e STF: Lula avalia reforma no Judiciário diante de desgaste com Moraes

Foto: Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes Crédito: UESLEI MARCELINO – REUTERS · Original e licença

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se como um dos pontos de maior atrito para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste início de mandato. Segundo apuração da agência Bloomberg, interlocutores próximos ao Palácio do Planalto e à Corte indicam que a atuação do magistrado tem gerado desconforto, especialmente após decisões que alimentaram o discurso de oposição.

O estopim recente foi a determinação para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) entregasse seus passaportes. A medida foi vista por aliados de Lula como um movimento politicamente desfavorável, pois teria fornecido munição ao bolsonarismo para reforçar narrativas de perseguição judicial, dificultando a estratégia do governo de pacificar o ambiente político nacional.

O cenário de instabilidade é agravado pela nova composição do Senado a partir de 2027. Com o PL detendo a maior bancada, com 29 dos 81 assentos, a pressão sobre o STF tende a crescer. Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que 49 senadores já sinalizaram apoio a pautas de impeachment contra ministros da Corte, um número que, embora abaixo dos 54 necessários, evidencia a fragilidade institucional que o governo precisará gerenciar.

Diante desse quadro, o governo Lula passou a discutir internamente a viabilidade de uma reforma no Judiciário. Entre as propostas em análise, destaca-se a implementação de mandatos fixos para ministros do STF, variando de nove a 15 anos, em substituição ao modelo atual de vitaliciedade. A ideia seria reduzir a concentração de poder e os conflitos personalizados.

Contudo, qualquer alteração estrutural exigiria uma negociação complexa no Congresso, onde o governo precisaria conquistar uma maioria qualificada de três quintos em ambas as Casas. Além do desafio legislativo, a iniciativa poderia enfrentar resistência jurídica sobre a autonomia dos Poderes.

Em resumo

• O governo Lula avalia reformas no STF, como a criação de mandatos fixos para ministros, para reduzir tensões institucionais.
• A atuação de Alexandre de Moraes é vista por aliados do Planalto como um fator de desgaste político que fortalece a oposição.
• O novo Senado, com forte presença do PL, amplia a pressão sobre o Judiciário, com 49 parlamentares favoráveis a pautas de impeachment contra ministros.