Fachin destrava inquérito do INSS, mas mantém controle sobre caso do Banco Master

Foto: - Foto: Gustavo Moreno/STF · Original e licença

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou uma decisão estratégica nesta quinta-feira (29) para destravar o andamento de investigações sensíveis que estavam sob sua guarda desde setembro. Fachin determinou o retorno dos autos referentes às fraudes no INSS ao gabinete do ministro André Mendonça, que voltará a ser o responsável pelo caso.

A medida atende a uma cobrança formal de Mendonça, que havia enviado um ofício à Presidência da Corte relatando dificuldades operacionais. O impasse, gerado por uma crise interna entre os magistrados, havia paralisado pedidos cruciais das defesas, como solicitações de liberdade e desbloqueio de bens, além de travar diligências solicitadas pela Polícia Federal.

Por outro lado, o inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master permanece sob a tutela direta da Presidência do STF. O caso, que tem como um dos alvos o banqueiro Daniel Vorcaro, segue em um cenário de indefinição jurídica.

Paralelamente, a Corte aguarda o desfecho de um julgamento sobre mensagens atribuídas a Vorcaro que citam o ministro Alexandre de Moraes. Esse processo específico encontra-se suspenso devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, com prazo para devolução dos autos previsto para meados de dezembro.

Em resumo

• Fachin devolveu a relatoria do caso INSS ao ministro André Mendonça.
• O inquérito do Banco Master continua sob a guarda da Presidência do STF.
• A decisão busca normalizar o trâmite de pedidos judiciais que estavam represados desde setembro.
• O julgamento sobre mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes segue aguardando o retorno do pedido de vista de Flávio Dino.