O rastro de complacência: como o Senado pavimentou o caminho para o STF

Foto: Ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça em sessão no TSE - Gabriela Biló - 15.out.26/Folhapress · Original e licença

O histórico das sabatinas de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), revela uma trajetória marcada pela complacência do Senado Federal. Enquanto o debate sobre a laicidade do Estado e a independência dos poderes ocupava a pauta, a postura dos parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) frequentemente priorizou acordos políticos em detrimento de um escrutínio rigoroso.

Em 2020, Kassio Nunes Marques recorreu a referências bíblicas para justificar sua indicação, enquanto, um ano depois, a sabatina de André Mendonça foi dominada por discursos sobre princípios judaico-cristãos. Na ocasião, figuras como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ) optaram por não questionar o indicado, evidenciando a estratégia de blindagem que cercava as escolhas do então presidente.

O comportamento dos sabatinados no STF, contudo, trouxe surpresas. Mendonça, embora visto como o nome 'terrivelmente evangélico', votou pela condenação do ex-deputado Daniel Silveira, distanciando-se da ala bolsonarista. Em contrapartida, Kassio Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição de Silveira, mantendo uma postura alinhada aos interesses que o levaram ao cargo.

O cenário atual, com o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, recoloca em evidência a fragilidade das instituições diante de indicações políticas. Críticos, como o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apontaram na época que tais processos eram a materialização de um sistema de cruzamento de interesses, onde a competência técnica muitas vezes ficava em segundo plano frente às articulações de poder.

Em resumo

• As sabatinas de Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram marcadas por forte apelo religioso e pouca resistência política no Senado.
• André Mendonça surpreendeu aliados ao votar pela condenação de Daniel Silveira, enquanto Kassio Nunes Marques manteve o voto pela absolvição.
• O histórico das indicações é revisitado em um momento de crise institucional, com o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprindo prisão domiciliar.