Governo articula fim de supersalários e planeja novo concurso nacional para 2027

Foto: Lula e Esther Dweck Crédito: Ricardo Stuckert / PR · Original e licença

O governo federal concluiu a redação de uma proposta voltada a restringir o pagamento de penduricalhos e frear os supersalários no serviço público. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que o texto define um rol taxativo para o que pode ser considerado indenização, além de estipular tetos percentuais para esses valores em relação aos salários. O presidente Lula avalia agora se enviará a matéria diretamente ao Legislativo ou se buscará um pacto prévio com os demais Poderes para viabilizar a medida.

No campo dos concursos, a pasta projeta realizar uma nova edição do Concurso Nacional Unificado no segundo semestre de 2027. A expectativa é ofertar entre 2 mil e 3 mil vagas, dependendo da disponibilidade orçamentária. Para otimizar a execução, o ministério mantém conversas com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração visando a adesão de governos estaduais e prefeituras ao modelo unificado.

A estratégia de austeridade do Executivo também foca na tecnologia para atingir a meta de 1,5% de superávit primário prevista na LDO de 2027. A meta é universalizar o uso da biometria até 2028, o que, segundo a ministra, deve eliminar fraudes em benefícios sociais e gerar uma economia de pelo menos R$ 15 bilhões. Dweck reforçou que o governo busca eficiência sem retirar direitos, mantendo o compromisso de garantir a presença da população no orçamento.

Quanto às empresas estatais, a gestão descartou qualquer plano de privatização dos Correios, embora admita estudar parcerias com o setor privado para ampliar receitas. O governo segue com o processo de reestruturação de cerca de 15 empresas públicas, como a Telebras e a Ceitec, buscando torná-las mais eficientes e autossustentáveis. A ministra destacou que, no geral, as estatais não dependentes contribuem positivamente para o resultado fiscal do país.

Em resumo: - O governo finalizou projeto para limitar penduricalhos e supersalários no funcionalismo. - Uma nova edição do Concurso Nacional Unificado está prevista para o segundo semestre de 2027. - A implementação da biometria até 2028 visa economizar R$ 15 bilhões combatendo fraudes. - A privatização dos Correios está descartada, priorizando-se parcerias estratégicas.