Governo federal dá pontapé inicial em conselho estratégico para minerais críticos

Foto: Palácio do Planalto Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil · Original e licença

O governo federal promove nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto, a reunião inaugural do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). O encontro marca o início oficial das atividades do órgão, criado em setembro para coordenar a política nacional do setor mineral e garantir a soberania econômica do país.

Segundo apuração da CNN Brasil, o colegiado terá a missão de definir a lista oficial de minerais estratégicos e estabelecer as diretrizes do Plano Nacional para o setor. O foco inicial do governo está em cadeias produtivas de alto valor agregado, como a fabricação de baterias e o processamento de terras raras.

O CIMCE possui atribuições robustas, incluindo a análise de operações societárias de mineradoras e contratos internacionais que envolvam ativos considerados vitais para a segurança nacional. O conselho poderá, inclusive, atuar como um instrumento de veto em transações que ameacem os interesses geopolíticos brasileiros, embora os critérios específicos para essas intervenções ainda dependam de regulamentação posterior.

Presidido pela Casa Civil, o conselho conta com a participação de diversos ministérios, além de representantes do setor privado, estados, municípios e academia. Carlos Leonardo Teófilo Durans foi nomeado como secretário-executivo da estrutura, que busca transformar o Brasil de um mero exportador de matéria-prima em um polo de industrialização tecnológica.

Em resumo

• O CIMCE realiza sua primeira reunião oficial nesta quinta-feira (5) em Brasília.
• O conselho terá poder para analisar e intervir em operações societárias de mineradoras estratégicas.
• A estratégia visa ampliar a industrialização nacional em setores como baterias e veículos elétricos.
• A estrutura é presidida pela Casa Civil e integra governo, setor privado e instituições de ensino.