Maioria democrata no Senado dos EUA abre frente contra tarifas de Trump ao Brasil

A recente conquista da maioria no Senado pelos democratas nos Estados Unidos sinaliza uma mudança de tom na política comercial de Washington, embora não deva gerar efeitos imediatos nas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil. A expectativa de analistas é que, no médio prazo, o Legislativo passe a exercer um papel mais ativo na contenção da autonomia do Executivo sobre o comércio exterior.

Ron Wyden, futuro líder do Comitê de Finanças do Senado, já adiantou que uma das prioridades será retomar a autoridade do Congresso sobre o tema. O objetivo declarado é reduzir custos, revisar tarifas classificadas por ele como desastrosas e responsabilizar agentes que violem regras comerciais. Com o controle da pauta, os democratas ganham força para promover investigações e audiências que podem constranger a Casa Branca.

Atualmente, o Brasil enfrenta um cenário complexo de barreiras comerciais. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, as tarifas impostas pelos EUA incidem sobre 47,3% das exportações brasileiras. Entre os entraves, destacam-se:

- Tarifas de 25% baseadas na Seção 301, sob alegações de práticas desleais, como restrições a empresas de tecnologia e barreiras ao etanol.

- Sobretaxa de 12,5% por suposto descumprimento de compromissos contra o trabalho forçado.

- Tarifas sobre aço e alumínio fundamentadas na Seção 232, que invoca a segurança nacional.

Embora o Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR) mantenha o controle direto sobre essas decisões, especialistas como Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior, apontam que o Congresso pode articular mudanças legislativas ou buscar interpretações jurídicas para limitar a discricionariedade presidencial. Contudo, qualquer tentativa de reverter medidas via lei enfrentaria o desafio do veto presidencial, que exigiria uma maioria qualificada de dois terços em ambas as casas para ser derrubado.

Ricardo Zúniga, sócio da consultoria Dinámica Americas, avalia que o caminho para o Congresso recuperar seu papel constitucional pode envolver, inclusive, o Poder Judiciário. Para o Brasil, a mudança no cenário político em Washington representa, ao menos, a abertura de novos canais de diálogo com interlocutores que agora se dispõem a contestar a agenda protecionista de Trump.

Em resumo

• A maioria democrata no Senado dos EUA promete pressionar a política comercial de Trump no médio prazo.
• Tarifas americanas atingem 47,3% das exportações brasileiras, incluindo aço, alumínio e etanol.
• O Congresso americano busca retomar a autoridade sobre o comércio, hoje concentrada no Executivo.
• A reversão de tarifas enfrenta o obstáculo do veto presidencial, exigindo articulação política intensa.