Decisão de Nunes Marques no TSE libera algoritmos para aliados de Bolsonaro na reta final

Foto: Flávio Bolsonaro e Kassio Nunes Marques Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado | Sophia Santos/STF · Original e licença

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou um ofício às empresas de tecnologia na última sexta-feira (9) autorizando a recomendação algorítmica de perfis e postagens de candidatos que já garantiram a vitória no primeiro turno. A medida, revelada pela Folha de S.Paulo, altera a interpretação da norma vigente e gera impacto direto na disputa presidencial entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT).

Até então, a resolução de propaganda do tribunal, editada em março, proibia que plataformas de redes sociais recomendassem canais ou publicações de qualquer candidato cadastrado na Justiça Eleitoral. O objetivo era limitar o alcance orgânico, forçando o uso de impulsionamento pago. Com a nova orientação de Nunes Marques, a restrição passa a valer exclusivamente para os perfis dos candidatos que permanecem na disputa do segundo turno.

A decisão atende a um pedido de parlamentares bolsonaristas, como o senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO). Na prática, a mudança favorece a campanha de Flávio Bolsonaro, uma vez que figuras de destaque do PL, como Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro, agora podem ter seus conteúdos impulsionados organicamente pelos algoritmos das redes sociais, ampliando o alcance de suas mensagens sem custos adicionais.

Especialistas apontam que a medida beneficia o campo da direita, que detém a maior parte dos perfis com alta influência digital. Segundo estudo da empresa Zeeng, o PL domina 40% dos 100 perfis políticos com melhor desempenho no Instagram no primeiro semestre de 2026. Enquanto isso, o perfil do presidente Lula, por estar no segundo turno, permanece sob as restrições originais da corte.

A decisão foi alvo de críticas no meio jurídico. A professora de direito eleitoral do IDP, Marilda Silveira, questionou a competência do ministro para alterar a norma individualmente, argumentando que a definição deveria caber ao plenário do TSE. Silveira alertou para os riscos de mudanças nas regras durante o pleito: “Ao tomar uma decisão para um processo eleitoral que já está acontecendo, você sabe a quem você está beneficiando e prejudicando”.