Professores aposentados devem ganhar acesso à Carteira Nacional Docente

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a valorização dos profissionais que dedicaram suas vidas ao ensino. O colegiado aprovou o Projeto de Lei 1987/2026, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que estende o direito à Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) aos professores aposentados.

Atualmente, o documento, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, é restrito a docentes em atividade. A iniciativa permite o acesso a uma rede de descontos em serviços, eventos culturais, farmácias e estabelecimentos comerciais. Segundo a secretária de Aposentados da APP-Sindicato, Elisa Muller, a medida é uma reivindicação antiga que reconhece a trajetória de quem construiu a educação pública no país.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Senado Federal antes de seguir para a sanção presidencial. Caso seja aprovada, a mudança terá um impacto significativo: apenas no Paraná, a estimativa da APP-Sindicato é de que mais de 50 mil professores aposentados da rede estadual sejam beneficiados.

Lançada em 15 de outubro de 2025, a carteira é gratuita e possui validade de dez anos. Atualmente, os profissionais ativos podem solicitar o documento por meio da plataforma oficial do governo, utilizando o login Gov.br. A lista de parcerias e benefícios pode ser conferida na página #TôComProf.

Em resumo

• A Comissão de Educação da Câmara aprovou o PL 1987/2026, que inclui aposentados na Carteira Nacional Docente.
• O projeto, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), ainda aguarda tramitação na CCJ e no Senado.
• A medida visa garantir que professores inativos mantenham acesso a descontos e benefícios da categoria.