Justiça autoriza retorno de programa de tratamento contra obesidade em Urupês

Foto: Mounjaro · Original e licença

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu autorização para que a prefeitura de Urupês, no interior do estado, retome o programa municipal de combate à obesidade. A iniciativa, que ficou popularmente conhecida como “Bolsa Mounjaro”, utiliza a substância tirzepatida manipulada para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem previsão de retorno das atividades para o dia 10.

A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. Em sua análise, a magistrada pontuou que, neste momento, não existem evidências concretas que comprovem a produção do fármaco em escala industrial ou de forma antecipada, práticas que são vedadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O impasse jurídico teve início após a Eli Lilly, detentora da patente da tirzepatida no Brasil até 2032, ingressar com uma ação para interromper o projeto. Embora a Anvisa autorize a manipulação do composto mediante prescrição médica individualizada, a farmacêutica questionava a legalidade da distribuição em massa realizada pelo município.

Desde o lançamento do programa, batizado de Tirzepatodos em março, cerca de 400 pessoas foram assistidas. No momento da suspensão, 280 pacientes seguiam em tratamento. A gestão municipal sustenta que o procedimento é acompanhado por profissionais de saúde e ressalta que não foram registrados eventos adversos entre os beneficiários.

Em resumo

• O TJ-SP autorizou a retomada do programa de tratamento da obesidade em Urupês.
• A decisão da desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho afasta, por ora, a acusação de produção industrial.
• O programa atendeu 400 pessoas desde março e deve retomar as aplicações no dia 10.