Deputado pede ao STF bloqueio de ilha em Angra ligada a aliado de Flávio Bolsonaro

Foto: Rogério Correia, Willer Tomaz e Flávio Bolsonaro Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados I Reprodução · Original e licença

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento urgente para impedir a comercialização da Ilha do José André, situada em Angra dos Reis. O parlamentar aponta que o imóvel está sob controle da Friponor Brasil Turismo, empresa associada ao advogado Willer Tomaz, conhecido por sua proximidade com o senador Flávio Bolsonaro (PL). A área, que possui mais de 53 mil metros quadrados, foi colocada à venda por 17 milhões de reais logo após a suspensão de um leilão judicial que visava quitar débitos tributários superiores a 2 milhões de reais.

A investida do petista, que integra a Petição 17.017 sob sigilo, fundamenta-se em levantamentos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O órgão federal identificou 11 registros patrimoniais em nome de empresas investigadas, somando uma área superior a 462 mil metros quadrados. Correia argumenta que é necessário investigar não apenas a origem do capital utilizado nessas aquisições, mas também a estrutura societária das companhias e possíveis interferências de agentes públicos nos trâmites administrativos que facilitaram o acesso a esses terrenos da União.

Em resposta enviada no dia 9 de novembro, a SPU detalhou a situação de diversos imóveis. O órgão confirmou que, em 5 de novembro, suspendeu cautelarmente quatro registros da WT Administração de Imóveis e Bens, após o STF determinar a indisponibilidade dos bens. Contudo, os cadastros da Friponor e de empresas do grupo Prime You seguem ativos, o que motivou o pedido de novas diligências. O deputado também solicitou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apurem se há elos entre essas transações e o mercado de apostas, citando uma executiva que atuou tanto em empresas ligadas aos imóveis quanto em uma processadora de pagamentos de apostas sob investigação por dívidas com a Loterj.

Além disso, o parlamentar busca esclarecimentos sobre a gestão da SPU no Rio de Janeiro, solicitando documentos sobre a nomeação e a saída do coronel da reserva Paulo da Silva Medeiros do cargo de superintendente. A SPU já iniciou uma auditoria interna para revisar a emissão de uma certidão especial que permitiu a transferência de um imóvel para a WT em 2022, compartilhando os achados com a Controladoria-Geral da União e o Ibama. Correia defende que a revisão deve ser estendida a outros terrenos adquiridos em 2021 para verificar se houve irregularidades na condução dos processos.

Em resumo: - Rogério Correia solicita ao STF o bloqueio da Ilha do José André e a investigação de transações imobiliárias em Angra dos Reis. - A SPU identificou 11 registros patrimoniais ligados a empresas investigadas e suspendeu cautelarmente quatro deles. - O deputado pede apuração sobre possíveis conexões entre as compras de imóveis e o setor de apostas, além de questionar a gestão da SPU no Rio de Janeiro.