TSE avalia multa de R$ 7,5 milhões contra Meta por falhas em fiscalização eleitoral

Foto: Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro Crédito: Ricardo Stuckert | Vittor Sales · Original e licença

O magistrado Marco Aurélio Bellizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, manifestou-se favoravelmente à imposição de uma penalidade financeira de R$ 7,5 milhões contra a Meta. A medida decorre de uma série de entraves identificados na colaboração da empresa com a Justiça durante o último processo eleitoral, quando a companhia teria negligenciado ordens diretas para garantir a equidade na disputa presidencial.

A demanda que originou o julgamento partiu da equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento central era de que a plataforma teria criado obstáculos para a verificação de como anúncios e conteúdos políticos eram distribuídos, levantando suspeitas sobre a imparcialidade dos algoritmos no segundo turno.

Em sua análise, o relator observou que a gigante da tecnologia enviou dados de maneira picotada, muitas vezes em idiomas estrangeiros ou com termos técnicos que impediam a compreensão clara pelos órgãos fiscalizadores. Para Bellizze, essa postura impediu que o tribunal conferisse se as regras de igualdade entre os candidatos estavam sendo respeitadas, ressaltando que a empresa detém um poder informacional que impacta diretamente a escolha do eleitorado.

Apesar da proposta de sanção, o ministro ponderou que não existem elementos concretos nos autos que comprovem uma intenção deliberada da Meta em manipular o resultado das urnas. A punição, portanto, foca na falta de transparência e no desrespeito aos prazos e exigências impostos pela corte.

O Ministério Público Eleitoral reforçou o entendimento do relator, apontando que a empresa falhou ao não detalhar como tratava denúncias e ao omitir relatórios essenciais sobre a publicidade paga. Em contrapartida, a defesa da Meta sustentou que não houve qualquer direcionamento político, classificando os episódios como erros técnicos que foram devidamente corrigidos.

Em resumo: - O ministro Marco Aurélio Bellizze propôs multa de R$ 7,5 milhões à Meta por descumprimento de ordens do TSE. - A campanha de Lula questionou a transparência da plataforma na distribuição de anúncios durante o segundo turno. - O relator esclareceu que não há provas de interferência política intencional da empresa no pleito. - A Meta nega favorecimento e alega que as falhas foram apenas técnicas.