O desfecho do triplex: Justiça libera milhões para a OAS após o fim da farsa jurídica

Foto: Como se constrói uma farsa · Original e licença

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, ordenou que a construtora OAS Empreendimentos receba o saldo de R$ 2,4 milhões proveniente do leilão do triplex no Guarujá. O imóvel, localizado no Condomínio Solaris, foi arrematado em 2018, mas o dinheiro permaneceu retido sob custódia judicial enquanto a ação penal contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tramitava. Com o arquivamento do processo e a anulação das condenações pelo Supremo Tribunal Federal, o magistrado entendeu que não havia mais justificativa legal para segurar o montante.

A história desse apartamento é marcada por uma narrativa construída para desgastar a imagem do petista. Em 2010, uma reportagem do jornal O Globo lançou a semente da acusação ao sugerir que o casal Lula possuía a cobertura, baseando-se em informações de funcionários da obra. Anos depois, o então juiz Sergio Moro utilizou esse texto jornalístico como pilar probatório em sua sentença de 2017, ignorando que a documentação oficial apontava apenas a participação em uma cooperativa habitacional. A parcialidade de Moro e a incompetência da vara de Curitiba foram posteriormente reconhecidas pela Suprema Corte, que derrubou todas as decisões contra o atual presidente.

Registros da Vaza Jato revelaram que a força-tarefa da Lava Jato tratava a matéria jornalística como uma peça estratégica de acusação. Procuradores chegaram a articular o depoimento da autora do texto, Tatiana Farah, para dar sustentação ao caso, embora a oitiva nunca tenha ocorrido. Após a anulação das sentenças e a prescrição das acusações apontada pelo Ministério Público Federal, o imóvel, que chegou a ser sorteado por um empresário em 2022, teve sua situação financeira finalmente resolvida com a liberação dos valores à construtora, que sempre figurou como proprietária nos registros imobiliários.

Em resumo: - A Justiça Federal autorizou o repasse de R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, valor retido desde o leilão do triplex em 2018. - O imóvel foi o centro de uma narrativa midiática e judicial que serviu de base para a condenação de Lula em 2017. - Após o STF anular as decisões da Lava Jato e reconhecer a parcialidade de Sergio Moro, o processo foi arquivado e o bloqueio dos recursos perdeu o fundamento jurídico.