Justiça encerra capítulo do tríplex e manda devolver milhões à OAS

Foto: Edifício Solaris, em Guarujá, onde fica o tríplex que foi atribuído ao presidente Lula pela Lava Jato - Danilo Verpa - 23.jan.18/Folhapress · Original e licença

A Justiça Federal de Brasília determinou, na última segunda-feira (9), a devolução de R$ 2,42 milhões à construtora OAS. O montante é fruto do leilão do tríplex no Guarujá, imóvel que foi utilizado como peça central na narrativa da Operação Lava Jato para sustentar acusações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado reconheceu que o imóvel sempre pertenceu à empreiteira e que, com o encerramento da ação penal e a anulação das condenações pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não restou qualquer fundamento jurídico para manter o bloqueio dos valores.

O valor, que originalmente foi de R$ 2,2 milhões na arrematação, sofreu correções monetárias ao longo do tempo em que ficou retido em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal. O juiz destacou que a manutenção da apreensão de bens só se justifica enquanto houver interesse processual, o que não é mais o caso.

A Justiça também esclareceu que o tríplex nunca integrou acordos de leniência ou delação premiada da construtora. Além disso, o magistrado pontuou que a decisão não conflita com processos anteriores envolvendo o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que tratavam de unidades distintas e não do tríplex em questão.

Em resumo

• A Justiça Federal ordenou a devolução de R$ 2,42 milhões à OAS, valor obtido no leilão do tríplex do Guarujá.
• O magistrado reconheceu a propriedade da construtora sobre o bem, afastando as alegações da Lava Jato.
• A decisão ocorre após o STF anular as condenações contra o presidente Lula e arquivar a ação penal relacionada ao imóvel.