Câmara retoma ofensiva contra big techs sob pressão de Lula e resistência da Apple

Foto: - Alex Dudar/ Muhammad Asyfaul/ Nicolau Chiamori/ Unsplash / Reprodução Fast Company · Original e licença

A Câmara dos Deputados retomou as articulações para avançar com o projeto de lei que amplia a fiscalização sobre as chamadas big techs. A movimentação ocorre em um cenário de tensão, após o presidente Lula denunciar publicamente a interferência de plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro.

O relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), tem previsão de apresentar o texto atualizado aos líderes partidários nesta terça-feira (10). Segundo apuração do jornalista Matheus Leitão, do portal Metrópoles, o parlamentar já alinhou os pontos do projeto com o governo federal. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou abertura para levar a matéria ao plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.

O projeto, que estava paralisado desde o período eleitoral devido à resistência de bancadas de direita, visa conferir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) poderes mais robustos para regular empresas com faturamento anual superior a R$ 50 bilhões no mercado global ou R$ 5 bilhões no Brasil. Entre as mudanças propostas, destaca-se a permissão para que usuários utilizem sistemas de pagamento alternativos e instalem aplicativos de terceiros em seus dispositivos.

A iniciativa enfrenta forte oposição da Apple, que argumenta não ser necessário submeter a empresa a tais obrigações no país. Além do lobby corporativo, o projeto tem gerado ruídos diplomáticos. Desde o ano passado, o governo dos Estados Unidos e parlamentares republicanos têm questionado o impacto da regulação brasileira, chegando a sugerir que o tema fosse incluído em negociações comerciais entre as duas nações.

Em resumo

• A Câmara discute o PL 4.675/2025 para ampliar a regulação sobre grandes plataformas digitais.
• O texto dá ao Cade poder para fiscalizar empresas com alto faturamento global e nacional.
• A Apple lidera a resistência contra as novas regras, que incluem a abertura de sistemas de pagamento.
• O governo dos EUA e congressistas americanos pressionam contra a medida, alegando impactos comerciais.