Elias Jabbour quer blindar investimentos em infraestrutura com piso constitucional de 4% do PIB

Foto: - Elias Jabbour/Foto: Yuri Salvador/Divulgação · Original e licença

O deputado federal eleito Elias Jabbour (PCdoB-RJ) prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de tornar obrigatório um investimento mínimo de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. A medida visa garantir previsibilidade orçamentária para setores estratégicos como logística, saneamento e transportes, tratando o aporte como uma política de Estado, similar aos pisos constitucionais já existentes para saúde e educação.

Com 103.219 votos, o professor da Uerj e especialista em economia chinesa defende que o país precisa priorizar a capacidade de investimento em detrimento de regras fiscais rígidas. Para Jabbour, a infraestrutura é o pilar fundamental para a reindustrialização e a soberania nacional. O percentual proposto alinha-se à meta defendida pelo Pacto Brasil pela Infraestrutura, iniciativa que reúne entidades do setor produtivo.

Atualmente, o Brasil ainda opera abaixo desse patamar. Dados da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) indicam que, em 2025, o país investiu R$ 280,4 bilhões no setor. A projeção para 2026 é de R$ 300 bilhões, o que representa cerca de 2,3% do PIB. A proposta de Jabbour busca elevar significativamente esse volume de recursos.

Embora integre a base de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro parlamentar sinaliza que manterá uma postura crítica em relação à política monetária e econômica. Jabbour, que atuou como consultor sênior do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) entre 2023 e 2024, afirma que sua atuação no Congresso será focada em combater a visão que subordina o desenvolvimento econômico a índices fiscais.

Em resumo

• Elias Jabbour propõe PEC para fixar investimento de 4% do PIB em infraestrutura.
• A medida visa garantir recursos para logística e saneamento, superando os atuais 2,3% do PIB.
• O deputado eleito defende a priorização do desenvolvimento econômico sobre regras fiscais restritivas.
• A proposta busca dar previsibilidade para a reindustrialização do Brasil.