Governo articula votação relâmpago de pacote fiscal de até R$ 60 bilhões no Senado

Foto: Plenário do Senado Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalha intensamente nesta quarta-feira (11) para viabilizar a votação de um pacote fiscal robusto no Senado. A proposta, que visa garantir o equilíbrio das contas públicas para 2027, prevê um impacto positivo entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, combinando cortes de despesas e ajustes em benefícios tributários.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a articulação política é conduzida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), autor do projeto, com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) cotado para a relatoria. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem participado ativamente das negociações para acelerar a tramitação, sinalizando que a matéria pode ser votada no plenário logo após ser protocolada.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou que o plano inclui a redução do limite de crescimento real das despesas públicas de 2,5% para 2%, medida que deve gerar uma economia de R$ 12,8 bilhões. Além disso, o governo pretende endurecer as regras para bloqueios e contingenciamentos, utilizando o centro da meta fiscal como referência, e revisar incentivos fiscais para setores específicos.

Apesar da urgência, o Executivo mantém o compromisso de preservar a política de valorização do salário mínimo. O objetivo central é atingir a meta de superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, fortalecendo a confiança no cenário econômico para o próximo ano.

Em resumo

• O pacote fiscal busca um impacto de até R$ 60 bilhões para as contas de 2027.
• As medidas incluem redução no teto de gastos e revisão de benefícios tributários.
• O governo articula votação célere no Senado com apoio da cúpula da Casa.
• A meta de superávit primário fixada para 2027 é de R$ 73,2 bilhões.