Governo articula novo plano fiscal para economizar R$ 60 bilhões em 2027
Plano do Executivo foca em revisar gastos e benefícios tributários para estabilizar a dívida pública e garantir o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos.
Foto: Ministro do Planejamento e Oçamento, Bruno Moretti Crédito: Washington Costa/Ministério da Fazenda · Original e licença
O governo federal está desenhando um novo projeto de lei complementar com o objetivo de ajustar as contas públicas e assegurar a estabilidade da dívida nacional. A proposta, que está sendo debatida com o Congresso, projeta um impacto financeiro de até R$ 60 bilhões para o ano de 2027.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou as diretrizes da iniciativa durante uma audiência na Comissão Mista de Orçamento realizada nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. O plano prevê um ajuste equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto, focando em uma combinação de controle de despesas e revisão de receitas.
Segundo o ministro, a estratégia envolve o pente-fino em benefícios tributários que não apresentam o retorno esperado, além de medidas para racionalizar gastos e enfrentar o pagamento de supersalários no funcionalismo público. Moretti enfatizou que a prioridade é realizar esse ajuste sem prejudicar políticas fundamentais de garantia de direitos.
Uma das frentes de economia já mapeadas pelo governo consiste na prorrogação, até 2030, de dois mecanismos fiscais que estão em vigor atualmente. Essas regras, que excluem receitas do petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida e ajustam vinculações não constitucionais, devem proporcionar uma economia de R$ 9 bilhões em 2027.
O projeto faz parte de um esforço maior para acelerar a consolidação fiscal do país, com o governo mirando alcançar um superávit primário de 1,75% do PIB até o final de 2030. O texto final, que definirá como os R$ 60 bilhões serão distribuídos entre cortes e novas receitas, ainda passará por negociações com os parlamentares.
Em resumo: - O governo planeja um ajuste fiscal de R$ 60 bilhões para 2027, visando a estabilização da dívida pública. - O pacote inclui o combate a supersalários e a revisão de benefícios tributários ineficientes. - A prorrogação de mecanismos fiscais até 2030 deve gerar uma economia de R$ 9 bilhões em 2027. - A meta de longo prazo do Executivo é atingir um superávit primário de 1,75% do PIB até 2030.
Fonte: Brasil 247
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