Bancada bolsonarista articula isenções fiscais para iates e jatinhos no Congresso

Foto: Zanatta e Damares têm foco Imagem: montagem da web · Original e licença

A discussão sobre o chamado Imposto Seletivo, que deve incidir a partir de 2027 sobre produtos considerados nocivos ao meio ambiente ou à saúde, virou um campo de batalha por privilégios no Legislativo. A deputada Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, destacou-se ao apresentar 31 emendas à medida provisória, buscando retirar da lista de taxação itens de alto valor, como aeronaves particulares, lanchas e iates.

A movimentação da parlamentar, que também pleiteia benefícios para picapes do agronegócio e para o setor de cervejas em barris de aço, remete a práticas comuns durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando houve reduções tributárias voltadas a embarcações de lazer. Curiosamente, o pacote de sugestões da deputada não apresenta medidas para aliviar o peso dos impostos sobre itens de consumo básico da população.

O debate no Congresso reflete visões opostas sobre a política fiscal. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, solicitou que vinhos utilizados em ritos religiosos fiquem livres da cobrança. No campo da oposição ao tributo, o deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, defendeu a extinção completa do novo imposto.

Por outro lado, há quem defenda um alcance maior da medida. O deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco, propôs que a lista de produtos tributados seja ampliada para incluir alimentos ultraprocessados, como macarrão instantâneo, biscoitos recheados, salgadinhos e sorvetes, sob o argumento de que esses itens representam riscos à saúde pública.

Em resumo: - A deputada Júlia Zanatta apresentou 31 emendas para livrar iates, jatinhos e picapes do Imposto Seletivo. - O tributo, que entra em vigor em 2027, foca em produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. - Damares Alves busca isenção para vinhos litúrgicos, enquanto Felipe Carreras quer taxar ultraprocessados.