Senado trava votação de pacote econômico e exige mais tempo para análise

Foto: Davi Alcolumbre Crédito: Carlos Moura/Agência Senado · Original e licença

A tentativa de acelerar a aprovação de um conjunto de medidas econômicas no Senado encontrou resistência nesta quarta-feira. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, viu-se forçado a remarcar para a próxima quinta-feira (12) a votação do projeto que busca equilibrar as contas públicas. O texto, que projeta um impacto de R$ 60 bilhões para o ano de 2027, foi alvo de críticas por parte de senadores que apontaram a ausência de um relatório detalhado e o pouco tempo disponível para a leitura das propostas.

A articulação governista, que contou com a presença do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de lideranças como Randolfe Rodrigues, buscava uma votação célere logo após a apresentação do projeto pelo senador Jaques Wagner. No entanto, parlamentares da oposição, como Damares Alves, Tereza Cristina, Marcos Rogério e Magno Malta, barraram o rito imediato. Alcolumbre chegou a confrontar os colegas, questionando a contradição de quem critica o aumento de gastos, mas se recusa a votar medidas de controle, mas acabou cedendo diante da pressão por mais transparência.

O projeto, que terá Eduardo Braga como relator, traz mudanças profundas na gestão orçamentária. Entre os pontos principais, o governo pretende ampliar a capacidade de bloqueio de verbas para atingir o centro da meta fiscal, além de reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas em anos de contingenciamento. A proposta também ataca a arrecadação, elevando o corte de benefícios tributários de 10% para 20% e alterando o cronograma de repasses da Lei Kandir para estados e municípios.

Além das medidas de contenção, o Executivo aposta em outras frentes para fechar a conta, como a limitação de compensações previdenciárias e a prorrogação de regras que excluem receitas do petróleo de cálculos de pisos de gastos. O governo também monitora propostas paralelas no Congresso que visam combater os chamados supersalários, o que poderia gerar uma economia adicional de R$ 3 bilhões em 2027.

Em resumo: - A votação do ajuste fiscal foi adiada para quinta-feira após senadores exigirem mais tempo para examinar o projeto. - O plano prevê R$ 60 bilhões em impacto nas contas de 2027 através de cortes de gastos e redução de incentivos fiscais. - O governo busca maior flexibilidade para bloquear despesas e garantir o cumprimento da meta fiscal.