Moraes veta visitas de Damares e Magno Malta ao general Augusto Heleno

Foto: Augusto Heleno Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado · Original e licença

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) para visitar o general Augusto Heleno. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena de 21 anos de prisão em regime domiciliar, após condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Moraes atendeu a uma solicitação da própria defesa do militar. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, os advogados argumentaram que o general, de 79 anos, enfrenta um quadro de saúde delicado, que inclui hipertensão e Alzheimer, exigindo restrições rigorosas quanto à rotina e ao fluxo de pessoas em sua residência.

Embora os senadores tenham justificado o interesse nos encontros — Malta, inclusive, alegou finalidade religiosa —, a defesa pontuou que a orientação médica atual é evitar visitas. Em nota ao STF, os advogados agradeceram o gesto de solidariedade dos parlamentares, mas reforçaram o pedido para que as autorizações não fossem concedidas neste momento.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes permitiu que o general deixasse o domicílio apenas para realizar exames odontológicos e avaliações de saúde em um hospital militar, mantendo o rigor sobre as condições de cumprimento da pena.

Em resumo

• Moraes negou visitas de Damares Alves e Magno Malta ao general Augusto Heleno.
• A defesa do militar solicitou o veto alegando necessidade de cuidados médicos.
• Heleno, condenado a 21 anos, cumpre pena domiciliar devido à idade e ao diagnóstico de Alzheimer.