Herança de Bolsonaro: Petrobras pode ter que devolver R$ 3,6 bilhões por venda de gasodutos

A Petrobras enfrenta um novo desafio financeiro que remonta à política de desinvestimentos do governo Jair Bolsonaro. Conforme revelado no balanço do terceiro trimestre de 2026, a estatal pode ser obrigada a desembolsar R$ 3,6 bilhões aos compradores da Transportadora Associada de Gás (TAG), rede de gasodutos privatizada em 2019.

O montante, que equivale a cerca de 10% do valor total da venda de 90% da empresa para o grupo francês Engie e o fundo canadense CDPQ, está atrelado a uma cláusula contratual até então não divulgada. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o pagamento depende da avaliação da base regulatória dos ativos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão que define as tarifas de transporte de gás.

William Nozaki, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, explicou que a cláusula foi inserida para dirimir divergências sobre o valor dos ativos no momento da venda. O impasse ganhou contornos críticos em outubro, quando a ANP propôs zerar a base regulatória da Malha Nordeste, operada pela TAG, sob o argumento de que os investimentos já haviam sido amortizados. Enquanto a agência calculou um saldo negativo de R$ 128 milhões, a empresa pleiteava uma avaliação de R$ 5,7 bilhões.

Desde que foi privatizada, a TAG viu sua receita líquida saltar de R$ 4,9 bilhões, em 2018, para R$ 9 bilhões, em 2023. O lucro foi impulsionado por contratos com a própria Petrobras, que paga pela disponibilidade dos gasodutos mesmo sem utilizar a capacidade total. Entre 2020 e 2023, a transportadora distribuiu R$ 9,2 bilhões em dividendos aos seus acionistas.

Em resumo

• Petrobras pode pagar R$ 3,6 bilhões devido a cláusula de contrato de 2019.
• Valor depende de revisão da base regulatória de ativos pela ANP.
• TAG teve receita líquida quase dobrada após a privatização.
• Empresa distribuiu R$ 9,2 bilhões em dividendos entre 2020 e 2023.