Zanin mantém vitória de Douglas Ruas no Rio e barra manobra do PSD no STF

Foto: - Ascom/STF · Original e licença

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, barrou nesta quinta-feira (12) mais uma investida do PSD para tentar reverter o resultado das eleições ao governo do Rio de Janeiro. A legenda, que apoia o prefeito Eduardo Paes, buscava forçar a realização de um segundo turno contra o candidato do PL, Douglas Ruas.

A disputa jurídica começou após o Tribunal Superior Eleitoral invalidar a candidatura de Anthony Garotinho, o que resultou na anulação de 274 mil votos. Com essa alteração, Ruas atingiu 50,88% dos votos válidos, superando a barreira necessária para vencer o pleito logo na primeira etapa, enquanto Paes ficou com 44,16%. O PSD sustenta que esses votos anulados deveriam ser contabilizados para impedir a vitória direta do adversário.

Ao analisar o pedido, Zanin optou por não discutir o mérito da contagem de votos. O magistrado entendeu que o partido utilizou um instrumento jurídico inadequado, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, para pular etapas processuais. Segundo o ministro, a controvérsia ainda precisa ser esgotada nas instâncias da Justiça Eleitoral, onde ainda existem recursos pendentes de análise.

Esta foi a segunda negativa do ministro sobre o mesmo tema desde outubro. O processo segue em tramitação, agora contando com a participação do PDT como parte interessada para oferecer subsídios jurídicos. O tribunal ainda aguarda que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentem seus pareceres sobre o caso. Por ora, Douglas Ruas permanece como o governador eleito do estado.

Em resumo: - Zanin negou pedido do PSD para forçar segundo turno no Rio de Janeiro. - O ministro afirmou que o caso deve ser resolvido na Justiça Eleitoral antes de chegar ao STF. - O processo aguarda pareceres da AGU e da PGR enquanto Douglas Ruas mantém a vitória no primeiro turno.