Nunes Marques deve levar revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF

Foto: Kassio Nunes Marques e Jair Bolsonaro Crédito: Antônio Augusto/STF / REUTERS/Mateus Bonomi · Original e licença

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara-se para submeter ao plenário da Corte a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se formalmente contra o pedido, defendendo a manutenção da condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, o relator havia condicionado o avanço do processo ao término do período eleitoral, buscando evitar qualquer interferência no pleito. Com a conclusão das etapas processuais e o parecer da PGR já protocolado, o caso deve seguir para o colegiado. Caso a análise seja agendada para uma sessão presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data do julgamento.

Em seu parecer enviado ao Supremo na última quinta-feira (12), Paulo Gonet argumentou que a defesa de Bolsonaro tenta rediscutir teses que já foram superadas pela Primeira Turma da Corte durante o julgamento da ação penal. O Ministério Público sustenta que não foram apresentados elementos novos que justifiquem a revisão, tratando-se apenas de uma tentativa de reexaminar provas já validadas.

A defesa do ex-presidente baseia seu pedido em três pilares: supostas falhas na cadeia de custódia de provas digitais, questionamentos sobre a condução das investigações por magistrados e alegações de cerceamento de defesa. Os advogados argumentam que não houve tempo hábil para analisar o vasto volume de dados da Polícia Federal, mas a PGR rebateu afirmando que o parecer técnico apresentado não constitui prova nova, pois baseia-se em informações que já estavam acessíveis durante o processo original.

Em resumo

• Nunes Marques deve levar o pedido de revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF.
• A PGR, sob comando de Paulo Gonet, opinou pela rejeição do recurso da defesa.
• A defesa alega irregularidades em provas digitais e cerceamento de defesa, pontos contestados pelo Ministério Público.