Governo Lula apoia decisão de Zanin e barra tentativa do PSD de forçar segundo turno no Rio

Foto: O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), durante o anúncio dos nomes para a cúpula da segurança pública - Eduardo Anizelli/Folhapress · Original e licença

A Advocacia-Geral da União (AGU) alinhou-se nesta sexta-feira (13) à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido do PSD para a realização de um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O órgão federal sustentou que o partido, liderado pelo ex-prefeito Eduardo Paes, deve seguir os trâmites recursais previstos no sistema eleitoral em vez de buscar uma via extraordinária na Corte.

O impasse jurídico surgiu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos), cujo registro de candidatura foi indeferido. Com a exclusão desses votos, o percentual de Douglas Ruas (PL) subiu de 49,27% para 50,88%, garantindo sua vitória ainda no primeiro turno. O PSD argumenta que a anulação dos votos após o pleito desrespeita a vontade de 274 mil eleitores, mas a defesa de Ruas minimiza o impacto da contestação.

Em sua decisão, o ministro Zanin apontou que a ação apresentada pelo PSD funciona como um recurso paralelo indevido. Segundo o magistrado, a legenda tenta obter no STF um resultado que deveria ser buscado dentro do processo eleitoral originário. O governador eleito, Douglas Ruas, declarou que o movimento não altera o cenário político e afirmou estar à disposição para dialogar com todos os candidatos que participaram do pleito.

Em resumo

• A AGU defendeu a manutenção da decisão de Zanin que barrou o segundo turno no RJ.
• O TSE proclamou Douglas Ruas governador após a anulação dos votos de Garotinho.
• O STF considerou inadequada a tentativa do PSD de usar uma ADPF como recurso eleitoral.