Camilo Santana cobra austeridade do Congresso e propõe corte em emendas e salários

Foto: Ministro da Educação, Camilo Santana - (Antonio Cruz/Agência Brasil) · Original e licença

Enquanto o Senado Federal debate os rumos do ajuste fiscal proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Camilo Santana (PT-CE) provocou o Legislativo ao sugerir que os parlamentares deem o exemplo na contenção de gastos. O parlamentar defendeu que o Congresso reduza o volume de emendas e até os próprios salários, destinando o montante economizado para setores vitais como saúde, educação e segurança pública.

Camilo Santana enfatizou a disparidade no crescimento dos recursos destinados às emendas parlamentares ao longo da última década. Segundo o senador, o montante saltou de R$ 3,5 bilhões em 2015 para R$ 61 bilhões em 2026. Diante desse cenário, ele propôs que o Legislativo aceite cortes em seus próprios benefícios e verbas para priorizar o atendimento às necessidades da população brasileira.

O texto-base do ajuste fiscal, aprovado na quinta-feira (12) por 45 votos a 31, busca estabilizar a dívida pública com um impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para o orçamento de 2027. A proposta inclui a redução de 10% em benefícios fiscais para empresas, restrições a compensações tributárias e a ampliação do contingenciamento de despesas, preservando, contudo, os pisos constitucionais de saúde e educação, além de benefícios previdenciários e salários do funcionalismo.

Apesar da vitória governista na votação principal, o projeto ainda não está consolidado. O Senado deve analisar destaques que podem alterar pontos centrais da proposta, como a rigidez das regras de controle de gastos. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde o debate sobre a distribuição dos efeitos do ajuste entre o setor produtivo e os serviços públicos deve ganhar novos contornos.

Em resumo: - O Senado aprovou o texto-base do ajuste fiscal com 45 votos favoráveis e 31 contrários. - Camilo Santana propôs o corte de emendas parlamentares e salários para financiar áreas essenciais. - O ajuste fiscal projeta uma economia de até R$ 60 bilhões para o orçamento de 2027. - A votação de destaques que podem alterar o projeto está pendente de análise.