Bancada do PT na Câmara lança ofensiva para taxar super-ricos e financiar políticas sociais

Foto: - Líder do PT Pedro Uczai PT-SC em reunião da Bancada. Foto: Gabriel Paiva · Original e licença

Em uma movimentação estratégica para fortalecer o financiamento de programas sociais e investimentos públicos, a bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (13), um pacote com quatro projetos de lei voltados à reforma da tributação sobre o topo da pirâmide econômica brasileira.

As propostas miram patrimônios elevados e rendimentos que atualmente gozam de isenções ou alíquotas reduzidas. Entre os destaques, está a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que incidiria de forma progressiva sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões, com alíquotas que variam de 0,7% a 3% para valores acima de R$ 200 milhões.

O pacote também busca retomar a cobrança de 15% de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas, além de instituir uma alíquota de 7,5% sobre rendimentos de títulos financeiros como LCIs e LCAs, hoje isentos. Adicionalmente, o grupo propõe elevar de 17,5% para 20% a tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).

A iniciativa integra a agenda econômica defendida pelos parlamentares petistas para o atual mandato, buscando ampliar a contribuição dos setores de maior renda para o desenvolvimento nacional. As propostas agora seguem para tramitação no Congresso Nacional, onde dependerão de análise e votação para avançar.

Em resumo

• O PT apresentou quatro projetos para taxar grandes fortunas, dividendos e investimentos financeiros.
• As medidas visam aumentar a arrecadação para financiar políticas sociais e investimentos públicos.
• As propostas incluem a taxação de LCIs, LCAs e o aumento do imposto sobre Juros sobre Capital Próprio.
• Os textos dependem de aprovação no Congresso para entrar em vigor.