Crise aérea nos EUA: ANAC monitora impactos e reforça direitos de passageiros brasileiros

Foto: Anac Crédito: Anac · Original e licença

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que está monitorando de perto a situação dos voos entre o Brasil e os Estados Unidos. A medida ocorre após uma falha técnica nos sistemas de comunicação da Administração Federal de Aviação (FAA) dos EUA, que forçou a suspensão temporária de decolagens em território americano nesta sexta-feira (13).

Embora a FAA já tenha anunciado a retomada gradual das operações, o impacto nos cronogramas internacionais ainda é sentido. A agência brasileira orienta que todos os passageiros com viagens programadas entrem em contato direto com suas companhias aéreas para verificar o status de seus voos, evitando deslocamentos desnecessários aos aeroportos antes da confirmação.

A ANAC ressaltou que, independentemente da causa externa, as empresas aéreas mantêm a obrigação legal de prestar assistência material aos passageiros. Isso inclui o fornecimento de meios de comunicação a partir de uma hora de espera, alimentação após duas horas e, em casos de pernoite, hospedagem e traslado.

Em situações de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupções, o passageiro tem o direito garantido de escolher entre o reembolso integral da passagem, a reacomodação em outro voo ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte. A agência reforça que a reacomodação deve ser feita na primeira oportunidade disponível, sem custos adicionais ao consumidor.

Em resumo

• Falha no sistema da FAA causou suspensão temporária de voos nos EUA, afetando conexões internacionais.
• ANAC exige que companhias aéreas garantam assistência material e informem prontamente sobre alterações.
• Passageiros têm direito a reembolso ou reacomodação em caso de atrasos acima de quatro horas.