Governo Federal lança edital bilionário para gestão da transposição do São Francisco

Foto: Transposição do Rio São Francisco Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, nesta quinta-feira (12), o lançamento do edital para a primeira concessão administrativa da União voltada à operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). O contrato, estruturado via parceria público-privada (PPP), está avaliado em R$ 13,65 bilhões e terá vigência de 30 anos.

A iniciativa marca uma mudança na gestão das estruturas hídricas, transferindo para a iniciativa privada a responsabilidade pela captação, transporte, armazenamento e monitoramento da água. Além das atividades operacionais, a empresa vencedora deverá realizar investimentos obrigatórios de aproximadamente R$ 500 milhões em melhorias e conservação dos sistemas.

O escopo da concessão abrange os eixos Norte e Leste da transposição, incluindo os ramais do Apodi e do Piancó, além de um trecho do rio Piranhas-Açu. A remuneração da concessionária será atrelada ao desempenho, com pagamentos mensais condicionados ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade definidos pelo governo federal.

O leilão está agendado para o dia 12 de março de 2027, na sede da B3, em São Paulo. A proposta vencedora será aquela que oferecer o menor valor de contraprestação mensal. A assinatura do contrato está prevista para julho de 2027, após a homologação do resultado final.

Em resumo

• O contrato de 30 anos soma R$ 13,65 bilhões em investimentos e serviços.
• A concessionária terá a obrigação de investir R$ 500 milhões em modernização.
• O leilão ocorrerá em 12 de março de 2027 na B3, em São Paulo.
• A gestão privada incluirá monitoramento, segurança e controle de uso da água.