Política · Justiça

Contratos milionários de telefonia garantem celulares de luxo no Judiciário e Senado

Tribunais superiores e o Senado Federal mantêm acordos que superam R$ 10 milhões para o fornecimento de smartphones de última geração, como iPhones, em regime de comodato para autoridades e servidores.

Foto: Fachada do STF. Foto: reprodução · Original e licença

O Poder Judiciário brasileiro sustenta uma estrutura de telefonia móvel que envolve gastos vultosos. Somados, os acordos firmados por instâncias como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho ultrapassam a cifra de R$ 10 milhões. Esses contratos, que operam majoritariamente sob o modelo de comodato, garantem o uso de aparelhos de alto padrão, incluindo modelos recentes da Apple, para ministros, magistrados e servidores autorizados.

O Tribunal Superior do Trabalho detém o maior compromisso financeiro entre as cortes superiores, com um contrato de R$ 5,6 milhões que chega ao fim em dezembro de 2026. O acordo engloba diversos dispositivos, como tablets e 33 unidades do iPhone 15 Pro Max. Já o Supremo Tribunal Federal investe R$ 1,6 milhão em um contrato vigente até 2028, que inclui 85 aparelhos da Apple, sendo 40 unidades do iPhone 17 Pro Max e 45 do iPhone 17 Pro. O tribunal destacou que os equipamentos não pertencem à instituição, mas sim à empresa contratada.

No Superior Tribunal de Justiça, o gasto chega a R$ 3 milhões em um acordo válido até agosto de 2027, que destina 35 aparelhos da Apple para o uso de seus ministros. A prática de aluguel de dispositivos também é comum em diversos Tribunais Regionais Federais, que adotam estratégias variadas: enquanto alguns optam por modelos de entrada da Samsung e Motorola, outros seguem a linha de aparelhos premium, com custos mensais que variam conforme a necessidade de cada unidade, como o TRF-3 e o TRF-1.

O Legislativo também entrou no radar dos gastos com tecnologia. Em outubro, o Senado Federal lançou um pregão com valor estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços e 425 aparelhos, entre eles 95 unidades do iPhone 18 Pro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que os dispositivos serão cedidos pelas operadoras e que os parlamentares possuem a prerrogativa de recusar o recebimento dos aparelhos.

Em resumo: - Os contratos de telefonia e aparelhos no STF, STJ e TST somam mais de R$ 10 milhões. - Os dispositivos são fornecidos em regime de comodato, mantendo a propriedade com as operadoras. - O Senado Federal abriu licitação de R$ 6 milhões que prevê a entrega de modelos iPhone 18 Pro. - Tribunais Regionais Federais possuem contratos distintos para o fornecimento de celulares, variando entre marcas e modelos.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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