Política · Economia

Ajuste fiscal de Lula avança no Senado e entra em semana decisiva na Câmara

Após aprovação do texto-base, Senado vota destaques do pacote econômico nesta terça-feira antes do envio do projeto para a Câmara dos Deputados.

Foto: Senado retoma votação dos destaques do ajuste fiscal - Foto: Pedro França/Agência Senado À mesa, requerente desta sessão de debates temáticos, senador Rogério Carvalho (PT-SE), preside sessão. Foto: Pedro França/Agência Senado · Original e licença

O Senado Federal prepara-se para concluir, nesta terça-feira (17), a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula. Após a aprovação do texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 na última quinta-feira, por 45 votos a 31, os parlamentares agora analisam quatro destaques que incidem sobre pontos sensíveis da proposta, como os limites de despesas e os pisos constitucionais.

A votação ocorre em um cenário de pressão política, coincidindo com um Dia Nacional de Mobilização convocado por movimentos sociais e entidades sindicais contra medidas de austeridade. Para que os destaques sejam mantidos no texto, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores, uma margem apertada que exigirá articulação intensa do governo.

Assim que o processo for finalizado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, já solicitou celeridade na tramitação. Para ser aprovado na Casa, o projeto precisará de 257 votos favoráveis. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve alinhar os próximos passos com as lideranças partidárias nos próximos dias.

O projeto prevê medidas de controle de gastos, incluindo a redução do limite de crescimento real das despesas de 2,5% para 2% em anos de bloqueio, além de elevar de 10% para 20% o corte em benefícios tributários. As estimativas de impacto nas contas públicas variam entre R$ 45,1 bilhões e R$ 60 bilhões para 2027.

Em defesa da proposta, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo preserva ganhos sociais e busca o equilíbrio fiscal para reduzir os juros, beneficiando a população mais pobre.

Em resumo

  • O Senado vota quatro destaques do PLP 299/2026 nesta terça-feira (17).
  • O ajuste fiscal estima uma economia de até R$ 60 bilhões em 2027.
  • Após o Senado, o projeto segue para a Câmara, onde precisará de 257 votos para aprovação.

Fonte: Revista Fórum

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