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PT e Prerrogativas acionam STF para bloquear salário e pedir prisão de Flávio Bolsonaro

Parlamentares e grupo jurídico solicitam ao ministro Alexandre de Moraes a suspensão de verbas e a prisão do senador, alegando descumprimento de ordens judiciais.

Foto: Flávio Bolsonaro durante entrevista em Washington, nos Estados Unidos. Foto: Reprodução · Original e licença

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), em conjunto com o grupo jurídico Prerrogativas, protocolou uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, também requer o bloqueio imediato do salário e das verbas de gabinete do parlamentar.

A ação argumenta que o senador permanece no exterior, mesmo após o fim do período eleitoral, e aponta o descumprimento de uma medida cautelar que determinava a entrega de seu passaporte. Segundo os autores, o uso de recursos públicos para manter a estrutura de um mandato exercido à distância configura um suporte material para a permanência do investigado fora do país.

De acordo com a representação, o senador recebe um salário bruto de R$ 46.366,19, enquanto a estrutura de seu gabinete, que inclui assessores e outras despesas, custaria cerca de R$ 400 mil mensais aos cofres públicos. O grupo destaca que novas nomeações de assessores teriam sido realizadas mesmo com o parlamentar ausente do território nacional.

Além da prisão e do bloqueio financeiro, o pedido solicita a suspensão das funções parlamentares de Flávio Bolsonaro, impedindo sua participação em votações remotas. Caso o STF entenda que a imunidade parlamentar impede a prisão imediata, os autores sugerem que a medida seja aplicada ao final do mandato, em fevereiro de 2027. O caso também deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

Em resumo

  • PT e Prerrogativas pedem ao STF a prisão preventiva de Flávio Bolsonaro.
  • Ação solicita bloqueio de salário e verbas de gabinete, estimadas em R$ 400 mil mensais.
  • Autores alegam descumprimento de ordem judicial sobre entrega de passaporte.
  • Pedido inclui suspensão de votações remotas e comunicação ao TCU.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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