Férias mais longas: projeto na Câmara quer mudar contagem de dias para trabalhadores
Proposta apresentada por deputadas do PSOL busca alterar a CLT para que o período de férias seja contabilizado em dias úteis, excluindo fins de semana e feriados.

Foto: - Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil) · Original e licença
Uma nova proposta legislativa apresentada nesta segunda-feira (16) na Câmara dos Deputados promete movimentar o debate sobre os direitos trabalhistas no Brasil. O Projeto de Lei 5.858/2026, de autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG), sugere uma mudança estrutural na forma como as férias são calculadas, propondo que o período de descanso seja contabilizado em dias úteis, em vez dos atuais dias corridos.
Na prática, a alteração significaria que sábados, domingos e feriados não seriam mais descontados dos 30 dias de férias a que o trabalhador tem direito. Para quem cumpre jornada de segunda a sexta-feira, a mudança poderia resultar em um período de descanso efetivo de aproximadamente seis semanas, garantindo que o tempo de lazer não seja reduzido por dias em que o expediente já não ocorreria naturalmente.
O texto não se limita aos trabalhadores regidos pela CLT, estendendo a proposta para categorias específicas, como trabalhadores domésticos, aeronautas e atletas profissionais. As regras atuais sobre faltas injustificadas, contudo, permanecem inalteradas. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado, a nova norma entraria em vigor 180 dias após sua publicação, valendo apenas para os períodos aquisitivos iniciados após esse prazo.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase inicial de tramitação e ainda passará pelo crivo das comissões e plenários da Casa. Até que haja qualquer alteração legislativa, as regras vigentes seguem inalteradas, mantendo o cálculo de 30 dias corridos.
Em resumo
- O PL 5.858/2026 propõe que as férias sejam contadas em 30 dias úteis.
- A medida exclui sábados, domingos e feriados do cálculo de descanso.
- O projeto abrange trabalhadores da CLT, domésticos, aeronautas e atletas.
- A proposta está em fase inicial e ainda precisa ser votada pelo Congresso.
Fonte: Revista Fórum

O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.