Política · Economia

Senado decide hoje o destino do ajuste fiscal que mira bilhões em economia

Parlamentares finalizam a votação do plano de ajuste fiscal do governo federal, que enfrenta resistências e busca equilibrar as contas públicas para 2027.

O Senado Federal retoma nesta terça-feira, 17 de novembro, a análise dos pontos pendentes do pacote de medidas econômicas idealizado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A proposta, que visa garantir o superávit primário no próximo ano, projeta um impacto positivo nas contas públicas entre 46 e 56 bilhões de reais.

A sessão de hoje foca em quatro destaques que ficaram de fora da votação do texto-base, aprovado na última quinta-feira por uma margem de 45 votos a 31. Entre os temas mais sensíveis estão as novas regras para o uso de créditos tributários e a revisão das compensações financeiras que a União repassa a estados e municípios devido à Lei Kandir.

A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho, tenta emplacar uma emenda que reduziria drasticamente o teto de crescimento dos gastos públicos, baixando o limite de 2,5% para 0,6%. O governo, por sua vez, busca manter o texto original e evitar alterações que comprometam a estratégia de contenção de despesas e aumento de receitas.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou que o governo está empenhado na articulação dos votos necessários para superar os obstáculos. Ele informou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou a intenção de pautar o projeto na Casa ainda nesta terça-feira, caso o Senado finalize a votação.

Embora o plano tenha gerado divergências internas, inclusive entre parlamentares da base governista e setores empresariais, o ministro Guimarães minimizou as tensões, descrevendo o processo como um diálogo natural dentro do campo político. O governo sustenta que as medidas foram desenhadas para proteger os programas sociais enquanto busca o equilíbrio fiscal.

Em resumo: - O Senado vota hoje os destaques finais do plano de ajuste fiscal do governo. - O projeto busca economizar até 56 bilhões de reais em 2027 para atingir a meta de superávit. - O governo articula com a Câmara dos Deputados uma votação rápida para concluir o trâmite legislativo ainda hoje.

Fonte: ICL Notícias

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