Fazenda prepara reforma para taxar lucros reais e aliviar folha de pagamento
O ministro Dario Durigan defendeu a criação de uma alíquota mínima efetiva para empresas e a desoneração da folha de salários a partir de 2027.

Foto: Ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende reforma tributária para empresas, com imposto mínimo efetivo e redução dos encargos sobre a folha de pagamento a partir de 2027 Crédito: Saulo Cruz/Agência Senado · Original e licença
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta terça-feira (17) que o governo federal pretende colocar a reforma da tributação corporativa no centro da agenda econômica a partir de janeiro de 2027. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o titular da pasta defendeu a implementação de uma alíquota mínima efetiva sobre os lucros das empresas, visando corrigir distorções que permitem a grandes companhias pagarem percentuais muito abaixo do previsto em lei.
A estratégia da equipe econômica, conforme apurado pelo portal UOL, busca equilibrar a carga tributária ao mesmo tempo em que promove a desoneração da folha de pagamento. O objetivo é reduzir o custo das contratações formais, incentivando a geração de empregos em um cenário de rápidas transformações tecnológicas e mudanças nas relações de trabalho.
Durigan destacou que a lógica da tributação deve migrar das alíquotas nominais para o que é efetivamente recolhido. Segundo o ministro, enquanto alguns setores alegam cargas elevadas, a realidade prática de certas operações resulta em pagamentos inferiores a 10%. A ideia é aplicar um princípio de proporcionalidade similar ao que já foi adotado na reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas de alta renda.
Para viabilizar a desoneração da folha sem comprometer o equilíbrio fiscal ou o financiamento da Previdência Social, o governo estuda compensar a perda de receita transferindo parte da carga tributária para o faturamento ou os resultados das empresas. Além disso, o ministro indicou que a reforma deve revisar a estrutura dos regimes atuais, como o Simples Nacional, o lucro presumido e o lucro real, buscando maior progressividade no sistema.
Em resumo
- O governo planeja uma reforma na tributação corporativa para 2027, focada em alíquotas efetivas.
- A proposta inclui a desoneração da folha de pagamento, com compensação via faturamento ou lucros.
- O ministro busca maior proporcionalidade entre os regimes de Simples Nacional, lucro presumido e lucro real.
Fonte: Brasil 247

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