Justiça

STF adia julgamentos sensíveis e deixa temas cruciais para 2027

Supremo Tribunal Federal deve postergar decisões sobre uberização e conflitos internos, mantendo foco na escala 6x1 para o final de 2026.

Foto: Plenário do STF Crédito: Rosinei Coutinho/STF · Original e licença

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara um encerramento de ano focado em temas específicos, deixando para 2027 pautas consideradas mais complexas ou que ainda carecem de consenso entre os magistrados. Segundo informações do analista Matheus Teixeira, da CNN Brasil, a Corte não deve avançar em 2026 com a criação de um código de ética para tribunais superiores, o julgamento sobre a uberização do trabalho e o embate envolvendo o caso Banco Master.

Apesar do adiamento de temas sensíveis, o tribunal mantém no radar para dezembro a análise sobre a constitucionalidade do fim da escala de trabalho 6x1. O tema, que mobiliza o debate público, deve ser pautado antes do início do recesso judiciário.

A proposta de um código de conduta, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, não deve chegar ao plenário este ano. Da mesma forma, o julgamento que definirá o vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais segue sem previsão, uma vez que Fachin ainda busca o apoio necessário entre seus pares para avançar com a matéria.

O conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, derivado do caso Banco Master, também deve atravessar o ano. O processo, que trata de uma investigação contra Moraes, teve sua análise interrompida em 15 de setembro após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A expectativa nos bastidores é que o caso não retorne à pauta antes de 2027.

Em resumo

  • STF adia decisões sobre código de ética, uberização e caso Banco Master para 2027.
  • Discussão sobre o fim da escala 6x1 permanece no calendário de dezembro de 2026.
  • Pedido de vista de Flávio Dino trava julgamento sobre investigação contra Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247

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