Política · Economia

Câmara autoriza repasse bilionário para segurar preços dos combustíveis

Deputados aprovam crédito de R$ 6,6 bilhões para a ANP subsidiar gasolina e diesel diante da crise internacional que encareceu o petróleo.

Foto: Frentista abastece veículo com gasolina Crédito: Amanda Perobelli/Reuters · Original e licença

A Câmara dos Deputados deu aval, na terça-feira (17), à Medida Provisória 1.389/2026, que libera um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recurso tem como finalidade exclusiva o pagamento de subvenções para conter a alta nos preços dos combustíveis, que sofrem pressão direta da instabilidade geopolítica global.

O governo federal justificou a necessidade do aporte citando as ameaças de bloqueio no estreito de Ormuz, que dificultaram o transporte de petroleiros e elevaram os custos de importação. Como o Brasil depende da compra externa de cerca de 10% da gasolina e de uma fatia entre 25% e 30% do óleo diesel consumidos no país, a medida busca evitar que a volatilidade do mercado internacional e a cotação do dólar cheguem integralmente ao bolso do consumidor.

A estratégia de contenção de preços envolve um esforço da Petrobras, que elevou sua capacidade de refino para 98%. Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a estatal pratica valores bem abaixo do mercado global. Enquanto o diesel é vendido nas refinarias a R$ 3,57, o preço internacional chega a R$ 7,497. Na gasolina, a estatal cobra R$ 3,80, frente aos R$ 7,00 registrados no exterior.

Representantes do setor de combustíveis afirmaram que, sem a intervenção estatal iniciada após o agravamento do conflito internacional em fevereiro, os valores nas bombas poderiam ser o dobro dos atuais. Além do crédito aprovado, o governo mantém a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins e Cide. O texto da MP agora segue para avaliação do Senado Federal.

Em resumo: - A Câmara aprovou R$ 6,6 bilhões para a ANP subsidiar combustíveis. - A medida responde à alta do petróleo causada por tensões geopolíticas. - A Petrobras opera em 98% da capacidade para reduzir a dependência de importações. - O projeto segue para votação no Senado.

Fonte: Brasil 247

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