Justiça

Justiça trava direitos minerários da Sigma Lithium em Minas Gerais

Decisão judicial determina penhora de ativos da maior produtora de lítio do Brasil para garantir pagamento de indenização trabalhista.

Foto: Crédito: Divulgação/Sigma Lithium · Original e licença

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ordenou a penhora dos direitos minerários da Sigma Lithium, gigante do setor de lítio com operações no Vale do Jequitinhonha. A decisão, proferida nesta terça-feira (18), visa assegurar o pagamento de uma indenização resultante de um processo trabalhista movido contra a companhia.

A determinação foi assinada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho no último dia 16. O despacho estabelece um prazo de 10 dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) proceda com o registro da penhora sobre o processo nº 824.692/1971, área central das atividades da mineradora no país.

Além do bloqueio, a magistrada exigiu que a autarquia federal forneça detalhes sobre outros títulos minerários em nome da empresa e apresente elementos técnicos que permitam a avaliação judicial dos ativos. Até o momento, a Sigma Lithium não se manifestou sobre a decisão.

Em resumo

  • Justiça do Trabalho determina penhora de direitos minerários da Sigma Lithium.
  • Medida visa garantir o pagamento de indenização em processo trabalhista.
  • ANM tem 10 dias para registrar o bloqueio sobre a área de operação da empresa.

Fonte: Brasil 247

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