Justiça trava direitos minerários da Sigma Lithium em Minas Gerais
Decisão judicial determina penhora de ativos da maior produtora de lítio do Brasil para garantir pagamento de indenização trabalhista.

Foto: Crédito: Divulgação/Sigma Lithium · Original e licença
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais ordenou a penhora dos direitos minerários da Sigma Lithium, gigante do setor de lítio com operações no Vale do Jequitinhonha. A decisão, proferida nesta terça-feira (18), visa assegurar o pagamento de uma indenização resultante de um processo trabalhista movido contra a companhia.
A determinação foi assinada pela juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho no último dia 16. O despacho estabelece um prazo de 10 dias para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) proceda com o registro da penhora sobre o processo nº 824.692/1971, área central das atividades da mineradora no país.
Além do bloqueio, a magistrada exigiu que a autarquia federal forneça detalhes sobre outros títulos minerários em nome da empresa e apresente elementos técnicos que permitam a avaliação judicial dos ativos. Até o momento, a Sigma Lithium não se manifestou sobre a decisão.
Em resumo
- Justiça do Trabalho determina penhora de direitos minerários da Sigma Lithium.
- Medida visa garantir o pagamento de indenização em processo trabalhista.
- ANM tem 10 dias para registrar o bloqueio sobre a área de operação da empresa.
Fonte: Brasil 247

O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.