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Senado reage à suspensão judicial de licitação para novos iPhones

Após decisão da Justiça Federal barrar contrato de telefonia, Senado Federal anuncia que vai recorrer para manter licitação de R$ 4,95 milhões.

Foto: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado · Original e licença

O Senado Federal confirmou que acionará sua Advocacia para reverter a decisão da Justiça Federal que suspendeu, em caráter liminar, a licitação para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de aparelhos iPhone. Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, a Casa pretende apresentar esclarecimentos técnicos para assegurar a legalidade do certame.

A licitação, que inicialmente previa um custo de R$ 6,04 milhões, foi reduzida para R$ 4,95 milhões após a disputa entre as empresas participantes. O contrato, com duração de quatro anos, prevê o fornecimento de aparelhos em regime de comodato. De acordo com a assessoria do Senado, o modelo de empréstimo evita gastos com manutenção e desvalorização dos dispositivos, além de permitir que parlamentares optem por não utilizar os aparelhos, pagando-se apenas pelo que for efetivamente demandado.

Para justificar a contratação, a instituição argumenta que o custo anual de R$ 1,23 milhão representa um reajuste de 11,8% em comparação ao contrato vigente desde 2022. A Casa sustenta que esse índice está abaixo da inflação acumulada no período e que todo o processo seguiu rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, com estudos técnicos e preços disponíveis no Portal da Transparência.

Em resumo

  • O Senado recorrerá da decisão judicial que barrou a licitação de telefonia.
  • O valor final do contrato, após disputa entre empresas, ficou em R$ 4,95 milhões.
  • A Casa defende que o regime de comodato é mais econômico e segue a legislação vigente.

Fonte: Brasil 247

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