Política · Justiça

Gilmar Mendes: atuação do STF contra golpismo virou exemplo global de defesa democrática

Em Buenos Aires, o ministro Gilmar Mendes defendeu a postura do STF diante das ameaças golpistas, mas admitiu que a Corte pode ter extrapolado seu protagonismo.

Foto: Gilmar Mendes Crédito: Luiz Silveira/STF · Original e licença

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a resposta da Corte às tentativas de ruptura democrática no Brasil consolidou o país como uma referência mundial na proteção das instituições. Em entrevista concedida ao jornalista Jorge Fontevecchia durante o II Fórum de Buenos Aires, na Argentina, o magistrado destacou que a responsabilização de envolvidos em atos golpistas demonstrou a resiliência do sistema judicial brasileiro contra pressões autoritárias.

Para Mendes, a missão central de um tribunal constitucional é justamente a preservação do regime democrático e a prevenção de golpes de Estado. O ministro avaliou que o STF cumpriu esse papel ao enfrentar os ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e a articulação que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, a independência do Judiciário, preservada mesmo em períodos de exceção na história brasileira, foi determinante para que a Corte tivesse condições de reagir à crise recente.

Apesar da defesa enfática da atuação do tribunal, o ministro reconheceu que o STF pode ter assumido um protagonismo excessivo na vida política nacional. Mendes atribuiu esse fenômeno à própria Constituição de 1988, que ampliou o rol de atores habilitados a provocar o tribunal, transformando a Corte em um espaço constante de resolução de conflitos que, em tese, poderiam ser solucionados por outras instâncias. "Talvez tenhamos nos tornado importantes demais", admitiu o decano.

O ministro também relembrou o período da pandemia de Covid-19 como um momento de intensa judicialização, quando o STF precisou intervir diante da resistência do governo de Jair Bolsonaro em adotar medidas sanitárias eficazes. Ao concluir, Mendes reforçou que a instituição é maior do que seus membros e que o julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe serve como uma lição para outras democracias que enfrentam desafios semelhantes.

Em resumo

  • Gilmar Mendes aponta que o STF tornou-se referência mundial ao barrar tentativas de golpe no Brasil.
  • O ministro admitiu que a Corte pode ter pecado pelo excesso de protagonismo e falta de autocontrole.
  • A Constituição de 1988 é citada como fator que facilitou a judicialização da política no país.
  • A atuação do STF durante a pandemia e o 8 de janeiro foi classificada como essencial para a preservação democrática.

Fonte: Brasil 247

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