Política · Justiça

Planalto articula reestruturação ministerial para evitar inchaço da Esplanada

Governo Lula estuda fundir pastas e criar novas secretarias para otimizar a administração federal em um eventual novo mandato.

Foto: Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR · Original e licença

O Palácio do Planalto iniciou estudos para redesenhar a Esplanada dos Ministérios, visando um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre as principais propostas em análise está a fusão dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, uma estratégia desenhada para compensar o esvaziamento da pasta da Justiça após a criação do Ministério da Segurança Pública.

A movimentação busca conter o crescimento da máquina pública, que poderia atingir a marca de 40 ministérios com a inclusão das novas pastas da Segurança Pública e do Idoso. Segundo avaliações internas, a incorporação dos Direitos Humanos à estrutura da Justiça não deve gerar atritos significativos na base petista, uma vez que a pasta de Direitos Humanos não é alvo de disputa intensa por partidos do centrão.

Para reforçar o peso político e administrativo da Justiça, o governo também avalia a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário. A ideia, que ganhou força durante o período eleitoral, permitiria que o ministério mantivesse protagonismo institucional. Além disso, o Planalto estuda centralizar a regulação das big techs na pasta, por meio de uma Secretaria de Direitos Digitais, evitando a necessidade de criar um ministério específico para o setor.

Em resumo

  • O governo planeja fundir Justiça e Direitos Humanos para otimizar a estrutura ministerial.
  • A criação do Ministério da Segurança Pública motivou a busca por novas atribuições para a pasta da Justiça.
  • O Planalto estuda recriar a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário e centralizar a regulação de plataformas digitais no ministério.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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