Guerra híbrida: as decisões do TSE que tensionam a reta final da eleição

Foto: Kassio Nunes Marques e Flávio Bolsonaro Crédito: Divulgação · Original e licença

A disputa eleitoral de 2026 atingiu um ponto de ebulição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um cenário de guerra informacional, decisões conflitantes entre ministros sobre a suspensão de canais e conteúdos têm colocado em xeque a proporcionalidade das medidas judiciais e o impacto real dessas intervenções na comunicação política.

O caso mais emblemático envolve o canal 'Exército do Lula', no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones. Após o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva determinar a reativação do canal — por considerar insuficientes as provas de irregularidades —, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, reverteu a decisão e manteve o bloqueio. A área técnica da Corte, ao analisar o material entre 2 e 11 de outubro, não identificou as falsidades apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, levantando questionamentos sobre os critérios utilizados para restrições tão severas.

A tensão institucional se estende para além das redes. A pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, o ministro Nunes Marques também ordenou o recolhimento de 30 mil exemplares de um jornal do Sindipetro Unificado, sob a alegação de propaganda irregular. Paralelamente, o ministro André Mendonça impôs um prazo de três horas para que a campanha de Lula interrompesse o impulsionamento de 441 anúncios, evidenciando a intensidade da fiscalização sobre a propaganda paga.

Para tentar organizar essa relação com as plataformas, o TSE formalizou em julho acordos de cooperação com empresas como Meta, Google e X. A Portaria 463/2026, que regula esses fluxos, exige transparência sobre mecanismos de moderação e sistemas de recomendação. Contudo, a execução dessas ordens permanece um desafio, com especialistas apontando que a rapidez da desinformação muitas vezes supera a capacidade de resposta do Judiciário.

O cenário é agravado por pressões externas e pela influência de redes internacionais, documentadas em investigações recentes. Enquanto o TSE busca conter a disseminação de conteúdos manipulados por inteligência artificial, a Corte enfrenta o desafio de equilibrar o combate à desinformação com a garantia da liberdade de expressão, em um ambiente onde a velocidade das decisões judiciais pode alterar, de forma irreversível, o curso da disputa eleitoral.