Kassio Nunes Marques impõe nova suspensão ao canal 'Exército do Lula'

Foto: Kassio Nunes Marques - Kassio Nunes Marques - Foto: Luiz Roberto/TSE · Original e licença

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. O espaço, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), conta com mais de 3 milhões de seguidores e teve suas atividades interrompidas por uma decisão que condiciona o retorno do canal à comunicação formal de seu endereço à Justiça Eleitoral como meio de propaganda oficial da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta é a segunda ordem de bloqueio assinada por Nunes Marques em um intervalo de três dias. No último domingo (11), uma decisão similar foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou as provas apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) insuficientes para uma medida tão restritiva. Na ocasião, Cueva encaminhou o caso para análise do plenário do TSE, mantendo apenas a proibição de republicar conteúdos que já haviam sido alvo de sanções anteriores.

Na nova determinação, o ministro Nunes Marques argumenta que a atuação coordenada do canal com a campanha petista exige o devido registro perante a Justiça Eleitoral. Além da suspensão, o magistrado ordenou que a Meta, controladora do WhatsApp, realize um acompanhamento proativo de canais públicos de mensagens ligados a ambas as candidaturas, devendo identificar e remover publicações que sejam idênticas ou equivalentes a conteúdos já proibidos por decisões judiciais.

A disputa jurídica, que ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, baseia-se em acusações da coligação de Flávio Bolsonaro sobre a suposta disseminação de informações falsas. Embora uma análise técnica do TSE não tenha localizado, no material examinado, as publicações específicas apontadas como irregulares pela acusação, o relatório técnico pontuou a existência de linguagem polarizadora e lacunas no histórico de mensagens, decorrentes da exclusão ou edição de conteúdos pelo administrador do canal.