PGR investiga rede de ataques e censura contra estudantes em universidades federais

Foto: Sede da Procuradoria-Geral da República – Foto: Sérgio Lima/Folhapress · Original e licença

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu início a um procedimento administrativo para monitorar ameaças, intimidações e tentativas de cerceamento à liberdade de expressão em universidades e institutos federais. A medida, revelada pelo portal UOL, foi instaurada pela subprocuradora-geral da República, Paula Bajer Fernandes, em resposta a episódios de perseguição política contra estudantes.

O foco da investigação é identificar se existe uma atuação articulada em rede para promover o assédio e enfraquecer o ambiente democrático nas instituições de ensino. Entre os casos que motivaram a ação estão ameaças direcionadas a organizadores de assembleias e mobilizações políticas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ao fundamentar a decisão, a subprocuradora destacou que a iniciativa busca garantir o pluralismo acadêmico, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de atos que visem inibir ou censurar a manifestação crítica de alunos, professores e servidores. Segundo Paula Bajer, a atuação preventiva é um "instrumento de proteção da convivência democrática".

Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral também tem atuado na defesa das manifestações acadêmicas. Nesta sexta-feira, o órgão obteve uma liminar para impedir a retirada generalizada de cartazes na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), assegurando o direito a manifestações políticas que não configurem pedido explícito de voto.