23/3/2021 19:26

Grande dia! Lula elegível! Por 3 x 2 votos STF decide que Moro é suspeito nos casos contra Lula

6455 visitas - Fonte: Revista Fórum

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, mudou de posição e votou, em julgamento da Segunda Turma da Corte nesta terça-feira (23), a favor do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula que pede o reconhecimento da suspeição do ex-juiz no processo do triplex do Guarujá que levou o petista à prisão.







Com o voto de Cármen Lúcia, o placar ficou em 3×2 pelo reconhecimento da parcialidade de Moro, o que leva à anulação de todo o processo, desde a fase de coleta de provas e depoimentos. Com isso, a elegibilidade de Lula, que já havia sido retomada com a anulação do processo por incompetência de vara determinada pelo ministro Edson Fachin, é confirmada. Votaram contra o HC os ministro Edson Fachin e Nunes Marques e, a favor, além de Cármen Lúcia, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.



Ao proferir seu voto, Cármen Lúcia disse que mudou de posição pois “outros dados que foram anexados aos autos levaram a uma combinação para mim diferente”, reforçando que “houve parcialidade” por parte de Moro na condução do processo e que todo mundo tem direito a “um julgamento justo”. “Impõe, portanto, o reconhecimento do que aqui é divulgado como suspeição”, declarou.







A ministra seguiu, basicamente, o que disse anteriormente o ministro Gilmar Mendes, que afirmou que sequer considerou, em seu voto, as mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato obtidas pela operação Spoofing. Ela citou fatos que já estavam nos autos antes da divulgação das mensagens, como a condução coerção coercitiva de Lula determinada por Moro.



Cármen Lúcia frisou, ainda, que ao defender a concessão do HC a Lula, ela está tratando de um caso em específico que não deve atingir outros procedimentos da Lava Jato.



*Mais informações em instantes

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