17/12/2021 16:28

Maioria dos ministros do STF vão trabalhar nas férias. Saiba as causas e as consequências

711 visitas - Fonte: UOL

Foi-se o tempo em que recesso no STF (Supremo Tribunal Federal) era sinônimo de férias. Segundo a tradição, apenas o presidente da Corte e o vice ficavam de plantão nesse período, em revezamento. Nos últimos anos, outros ministros têm preferido trabalhar a tirar folga. No intervalo que vai de amanhã até início de fevereiro, além do presidente e da vice, Luiz Fux e Rosa Weber, estarão despachando Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.



No recesso de julho, cinco ministros decidiram trabalhar, além de Fux e Rosa. Esse movimento traz algumas consequências. A primeira delas é retirar poderes do presidente do STF, seja ele quem for, já que ele não será mais o único responsável pelas decisões do recesso.

Outro ponto: era bastante comum advogados de processos sob a relatoria de outros ministros entrarem com pedidos de liminar durante o recesso. Como o caso seria remetido ao presidente, seria uma espécie de segunda chance de obter uma decisão antes negada pelo relator original do caso.



Antigamente, quando o advogado entrava com um pedido no STF durante o recesso, tinha a certeza de que o caso seria encaminhado para a presidência. Agora, se o relator do processo estiver se plantão também, não tem plano B - o caso é enviado para o gabinete do relator.

Nesta semana, Fux enviou um ofício aos colegas perguntando quem trabalharia no recesso. Entre os que responderam, vão preferir ficar de férias Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça, que tomou posse ontem. Kassio Nunes Marques ainda não respondeu.

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