12/4/2023 09:58

Trabalhadores sem EPI são resgatados de trabalho análogo a escravidão em Alagoas

913 visitas - Fonte: Brasil de Fato

A detonação é a primeira das etapas para a produção do paralelepípedo. Wesley* conta que ela proporciona o descolamento dos blocos de granito do solo, facilitando o corte das pedras. A preparação é caseira: é necessário apenas fios, uma bateria, e a mistura de clorato de potássio com açúcar.

“Tem alguns que já perderam a mão, outros parte da mão, e alguns perderam a visão. Por motivo de explosão. Tem que se afastar bastante para ficar longe do risco”, revela o trabalhador.

Entre os dias 3 e 5 de abril, o Brasil de Fato acompanhou uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em pedreiras da região da Zona da Mata Alagoana, historicamente conhecidas pelas condições degradantes de trabalho.



Em uma das pedreiras fiscalizadas, na zona rural de Murici, a 55 km de Maceió (AL), a Inspeção do Trabalho encontrou 44 pessoas em situação análoga à de escravo. Todos homens.

Os trabalhadores estavam em condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas exaustivas, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no artigo 149 do Código Penal.

“Eles estão debaixo do sol, sem uma proteção adequada, quebrando pedras com risco de lascas virem aos olhos, sem utilizar óculos de proteção, sem luvas, com botas inadequadas ou mesmo de chinelos. Há também outros meios de segurança que não estão sendo verificados, como por exemplo a detonação das rochas. Está sendo feito de forma totalmente improvisada, artesanal e com risco associado muito maior”, explica Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho que coordenou a operação.

“Já houve um consenso dos representantes de todas as instituições de que sim, é uma situação clássica de trabalho análogo à de escravo, em todas as suas formas, principalmente na degradância do trabalho”, completa.

Além da Auditoria Fiscal do Trabalho, a operação contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

A produção de pedras fica dentro da Fazenda Cansanção, em cinco áreas anexas arrendadas para empregadores vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal de Granito de Murici (Cooperpedras). O local foi interditado por grave e iminente risco à saúde dos trabalhadores. O pagamento parcial das rescisões dos trabalhadores foi até esta terça-feira (11), e deve chegar a R$ 375 mil.

Marcelo* e o filho trabalham juntos no local. Os dois não estavam registrados. Para o trabalhador, a rotina é de apreensão todas as vezes que o filho vai detonar o granito.

“Meu menino detona. Eu não acho bom porque eu tenho um irmão que já perdeu dois dedos. Eu mesmo se eu fosse aprender, eu aprendia, mas eu não quero, com medo de um acidente”, pontua o trabalhador”.

Acidentes de trabalho

O paralelepípedo, principal produto produzido no espaço, chega até construtoras, geralmente por meio de atravessadores e é utilizado na construção civil de municípios do estado de Alagoas, muitas vezes através de licitações públicas.

No local, além dos explosivos artesanais, a extração de pedras era feita de forma manual e a céu aberto. Durante a jornada diária de 8 a 9 horas de trabalho, a única proteção contra as altas temperaturas eram estruturas de palha erguidas pelos próprios trabalhadores.

Mas a grande maioria deles não utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como botas, luvas e óculos. Os empregadores também não ofereciam aos trabalhadores assistência médica e nem existia no local materiais de primeiros socorros. Os próprios trabalhadores descrevem os riscos a que estavam submetidos.

“A pedra corta. A pedra é amolada. Quando você passar a mão, é faca, é golpe, viu? Ela vai lhe arranhar, de qualquer jeito ela vai lhe arranhar. Não tem pra onde. Você andando nela de sandália, pisou numa coisinha em falso, já vai ver a cor do seu sangue. Por isso que eu digo, o serviço de pedra ele é um serviço bom, mas o camarada tem que ter o maior cuidado para não se acidentar gravemente”, explica, Paulo* que estava há 8 meses trabalhando nesta pedreira, e há 17 anos no ramo da pedra.

Para Wesley*, a pior parte do processo de produção era bater a cunha, a etapa que vem logo após a detonação. Por vezes, eles passavam 6 horas diárias para fazer esse serviço. É a partir daí que se tira os “foletos”, para finalmente, moldar os “paralelos”, como chamam os trabalhadores

“A gente usa uma ferramenta que é conhecida por marrão. E ele tem oito quilos, o mais desgastante é ele. Quando a gente usa pra bater cunha, para levantar a pedra, é o momento mais desgastante do serviço de pedra. Passou esse período, aí pra gente facilita mais um pouco”, descreve.

Wesley* descreve que onde mais se vê acidente é no corte. “A pedra sempre cai em cima do nosso pé e corta bastante. Também a gente leva alguns cortes na mão, mas são poucos. É mais nos pés né? E às vezes nos olhos quando cai uma lasca”, conta

50 centavos por pedra

O pagamento na pedreira era feito conforme a quantidade de pedras fundidas, sem qualquer garantia de direitos trabalhistas e previdenciários. A cada mil paralelepípedos produzidos, os trabalhadores ganhavam em média R$ 500. O que significa que cada pedra rendia 50 centavos ao trabalhador. Para os poucos com carteira assinada, o valor era ainda menor: 450 reais por milheiro, ou 45 centavos por pedra.

Toda sexta-feira, eles recebiam o valor correspondente ao que conseguiram produzir na semana. Mas tanto os "clandestinos" como os regularizados ganhavam por produção, sem garantia de um salário-mínimo. A regra era simples. Se não trabalhassem, não recebiam. Além disso, todos, sem exceção, nunca tiveram direito a férias.

Nas usinas de cana, Marcelo* ganhava em torno de R$ 50 por diária. Na extração de pedra, o trabalho é cansativo, mas considera que é recompensado pelo que recebe por semana.

“Sempre uma semana é mais, outra menos. R$ 500, R$ 600, R$ 700. Até R$ 900 conto já fiz por semana”, conta o trabalhador, que tem o rendimento de corte acima de outros trabalhadores.

Segundo a fiscalização, há variações que reduziam o ganho mensal dos empregados resgatados. Quando chove, a produção cai, por conta das poças que se acumulam. Além disso, os itens indispensáveis para as detonações, em geral, são as únicas coisas compradas pelos patrões. Os poucos EPIs, alimentos e as ferramentas, ficam a cargo dos trabalhadores.

Somente o marrão, segundo Wesley*, sai em torno de R$ 300. E dura apenas um período de 3 meses, em média. Fora ele, é preciso martelo, outros tipos de marreta, e os ponteiros. “Eu acho que todos desejam isso. Trabalhar fichado. O homem sem uma ficha ele não é nada”, avalia, se referindo ao registro em carteira assinada.

Em geral, o cálculo dos auditores fiscais do trabalho é que eles conseguiam produzir em média 800 pedras na semana, tendo uma renda semanal entre 360 e 400 reais. No fim do mês, o salário médio variava de R$ 1.440 a R$ 1.600.

Apesar de considerar o trabalho essencial e importante para a renda da família, Marcelo* admite algumas "falhas" na relação com o patrão. Uma delas é adoecer e não ser pago pelos dias perdidos por conta da doença.

“Uma dor aqui nas costelas, eu passei três semanas sem trabalhar. E nunca recebi nada, não. Isso aí eu não posso mentir”, revela.

“Se fosse registrado, não importa o que fosse, uma queda, ou o que for, a gente está registrado, ele está pagando né? Eu ia receber e poderia ficar encostado naquele período que eu não trabalhei, não é isso? Ser registrado para gente ia ser uma benção”, completa.

Alimentação e descanso

Na rotina diária, não havia banheiros, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato em volta. O único apoio para o descanso e alimentação eram barracos com as laterais abertas, montados sob o chão de terra, com pedaços de galho, e cobertura de palha ou de telha Eternit. O local também servia para a forjaria de ferramentas e para abrigar os pertences dos trabalhadores.

Quanto às refeições, alguns traziam o almoço pronto em potes - já que a maioria dos trabalhadores vive na região. Outros se reuniam em torno de estruturas de pedra com grelha e lenha e preparavam as refeições em conjunto, sem geladeira para a conservação dos alimentos: tudo ficava exposto em cima de mesas improvisadas e expostas a insetos.

“Não há uma estrutura também diária de vivências. O que a gente vê são pequenos barracos onde tem um ou outro trabalhador que dorme onde eles cozinham. Estão instalando os seus fogões no chão, com terra e animais passando, comendo os alimentos ali de forma totalmente improvisada e sem asseio e cuidado nenhum”, descreve Stacholski.

Na pedreira, também não havia energia elétrica e nem era fornecida água potável para os trabalhadores. Uma cacimba situada próxima a zona de extração das pedras era a única fonte de água para ser consumida e utilizada para a lavagem das louças e talheres. "Pode não ser muito bem tratada, mas pra gente ainda não causou nenhum dano pra nossa saúde", pondera Paulo*.

O trabalhador era um dos que dormiam no barraco precário. Com o trabalho na pedreira, agora interditada, ele pretendia erguer uma moradia na cidade para sair do local antes de o inverno chegar.

“Eu não tenho leitura, e o serviço braçal é o único que quem não tem leitura tem que enfrentar. Se não enfrentar, não come, não paga o seu aluguel, não paga um plano de um celular, não compra um calçado, uma roupa. O serviço braçal ele é bruto”, explica.

“A gente tem que lutar pelo que tá aparecendo. Nós não temos renda. A nossa renda é o nosso braço e a nossa coragem de bater forte. Roubar, ninguém vai. Se roubar, morre, ou vai pra cadeia”, completa.

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