2/5/2023 19:48

Por decisão de maioria no STF, Roberto Jefferson deve permanecer preso

597 visitas - Fonte: UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O recurso apresentado pela defesa foi julgado no plenário virtual da Corte.

O que aconteceu:

-O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi seguido por Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Roberto Barroso. O ex-deputado havia entrado com um agravo regimental na Corte, que leva o STF a rever a própria decisão.

-Os demais ministros podem votar até 23h59 desta terça-feira (2). A ministra Cármen Lúcia declarou suspeição e não votou.

-Moraes citou, em seu voto, o "reiterado descumprimento" de medidas cautelares por parte do político e a violência contra policiais no momento da prisão. Segundo o ministro, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública.

"Novamente causam perplexidade os fundamentos do pedido da Defesa que, após o réu ter recebido a Polícia Federal com dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas, e sem demonstrar estar na situação debilitada apontada, reitera argumentos já veiculados" - Voto do ministro Alexandre de Moraes

-A defesa pediu que Jefferson deixe a penitenciária, com medidas cautelares ou com eventual conversão da prisão preventiva em domiciliar alegando perigo à saúde dele.

-Segundo os advogados, o ex-deputado "não apresenta condições de saúde a ser acompanhado ou tratado" pelo sistema de saúde da administração penitenciária. A defesa afirmou que Jefferson tem "várias doenças" e é "paciente imunossuprimido grave".

-Roberto Jefferson (PTB) está preso desde outubro do ano passado, por determinação de Moraes, em um processo em que é acusado de proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas.

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