24/9/2023 19:09

STF define tese sobre marco temporal e indenização em terras indígenas

1043 visitas - Fonte: Plantão Brasil/ twitte

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma sessão marcada para quarta-feira (27) onde pretende estabelecer a tese final sobre o julgamento que abordou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Um dos principais pontos em discussão é a possibilidade de indenizar particulares que, de boa-fé, adquiriram terras que seriam posteriormente reconhecidas como territórios indígenas. A questão é se o pagamento seria condicionado à saída dos agricultores dessas áreas.

A indenização seria aplicável aos proprietários que recebessem títulos de terras dos governos federal e estadual, em áreas que deveriam ser consideradas indígenas. Além disso, o ministro Dias Toffoli sugeriu que os indígenas poderiam explorar economicamente suas terras, incluindo a produção agrícola e a extração de recursos minerais, como o potássio.

No entanto, esta proposta enfrentou resistência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que vê riscos à sobrevivência e à integridade das comunidades indígenas.

*Com informações da Agência Brasil*

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