5/5/2024 10:53

STF interrompe prazos processuais no RS em resposta às enchentes devastadoras

469 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por Luís Roberto Barroso, anunciou a suspensão dos prazos processuais em todas as ações envolvendo o Rio Grande do Sul e seus municípios, desde 2 até 10 de maio. A decisão vem como resposta às severas enchentes que assolam o estado, resultando em calamidade pública e a confirmação de 55 mortes.

A medida abrange também processos nos quais todos os advogados são registrados na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou ao STF essa suspensão. Esta ação do Supremo visa minimizar o impacto das enchentes sobre o andamento judicial e garantir que todos os envolvidos possam concentrar-se em recuperação e ajuda.

No meio desses eventos trágicos, o ministro Gilmar Mendes expressou sua solidariedade às vítimas das enchentes, destacando a importância da união entre a sociedade civil e as autoridades para apoiar o povo gaúcho neste momento de adversidade.

Essa é a mais recente de uma série de respostas emergenciais que o governo e o judiciário têm mobilizado para lidar com a situação no Rio Grande do Sul, refletindo o esforço contínuo para mitigar o sofrimento humano e as perdas causadas pela catástrofe natural.

Com informações da Agência Brasil

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